Conforme o termo de referência, a oferta será de 600 vagas imediatas e 200 para formação de cadastro reserva na carreira de Policial Penal. Vale ressaltar que um crédito suplementar foi disponibilizado para a contratação da banca ainda este ano, conforme o orçamento de 2023.
É relevante destacar que o projeto de lei para aumentar o limite de idade para ingresso no cargo, passando de 30 para 34 anos, 11 meses e 29 dias, foi aprovado na Casa Legislativa.
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Banca Definida: O IDECAN foi oficialmente escolhido como o responsável pela realização do concurso Polícia Penal CE, com a dispensa de licitação aguardando publicação no Diário Oficial do Estado (DOE CE).
Criação de Vagas: A Assembleia Legislativa do Ceará (ALE CE) aprovou a criação de 350 cargos de Policial Penal, seguindo a proposta encaminhada pelo governo. O novo concurso, com 800 vagas, entre imediatas e cadastro reserva, está próximo.
Previsão: Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, e o governador Elmano de Freitas, o concurso está previsto para breve. A expectativa é confirmada pelo deputado Júlio César Filho, líder do governo na Assembleia Legislativa.
Orçamento: O orçamento do estado do Ceará para 2023 já reserva despesas para o concurso da Polícia Penal CE.
Autorização: A governadora Izolda Cela autorizou o concurso, conforme anunciado pelo secretário Mauro Albuquerque e confirmado pelo governador Elmano de Freitas, embora a autorização ainda não tenha sido publicada no Diário Oficial (DOE CE).
Carreira de Policial Penal: Atribuições: O cargo de Agente Penitenciário (Policial Penal) envolve vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas em estabelecimentos penais estaduais.
Remuneração: A remuneração inicial para o cargo de Agente Penitenciário é composta por vencimento, Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER) e Adicional Noturno.
Atribuições: São atribuições do cargo de Agente Penitenciário (Policial Penal) a vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais estaduais.
Remuneração: Conforme consta na Transparência do Ceará, um servidor admitido em 2013 e com carga horária de 40 horas semanais ganha cerca de R$ 7 mil reais, já com as gratificações, auxílios e descontos
Realizado pelo Instituto AOCP, ofereceu 1.000 vagas para Agente Penitenciário. A concorrência foi de cerca de 761 candidatos por vaga, totalizando 76.906 inscritos. O edital incluiu macrorregiões e etapas como prova objetiva, capacidade física e curso de formação profissional.
Esteja atento às próximas atualizações sobre o concurso e acompanhe os tópicos detalhados neste artigo para estar bem informado.