Concurso DPE PB: edital publicado com 20 vagas e salários de até R$ 5,1 mil

Defensoria Pública da Paraíba abre primeiro concurso para servidores com oportunidades de níveis médio e superior; inscrições começam em setembro.

Maria José

Maria José

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE PB) publicou o edital do seu primeiro concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro de servidores. Ao todo, são ofertadas 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, contemplando oportunidades para candidatos com escolaridade de níveis médio e superior.

De acordo com a apuração da Carranza Cursos, a seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e contará com remunerações iniciais que variam entre R$ 4.042,50 e R$ 5.197,50, conforme o cargo escolhido.

As inscrições estarão abertas entre os dias 28 de setembro e 13 de novembro de 2026, exclusivamente pela internet. As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 28 de fevereiro de 2027, com aplicação preferencialmente no município de João Pessoa (PB).

Concurso DPE PB: cargos e distribuição das vagas

O edital contempla um cargo de nível médio e oito especialidades de nível superior. Todas as funções possuem previsão de cadastro de reserva.

Confira a distribuição:

CargoVagas
Técnico da Defensoria – Sem Especialidade9
Analista da Defensoria – Assistente Jurídico4
Analista da Defensoria – Auditor Interno1
Analista da Defensoria – Desenvolvimento de Sistemas1
Analista da Defensoria – Psicólogo1
Analista da Defensoria – Assistente Social1
Analista da Defensoria – Suporte e Infraestrutura de Redes1
Analista da Defensoria – Segurança da Informação1
Analista da Defensoria – Sem Especialidade1

Requisitos para participar do concurso DPE PB

Para assumir os cargos, os candidatos aprovados deverão atender aos requisitos estabelecidos no edital, incluindo nacionalidade brasileira ou portuguesa, regularidade eleitoral e militar quando aplicável, idade mínima de 18 anos e apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais.

Além disso, será necessário comprovar a escolaridade exigida para cada função. Para o cargo de Técnico da Defensoria, é exigido ensino médio completo. Já para os cargos de Analista, o candidato deverá apresentar diploma de nível superior na área correspondente, com registro profissional quando necessário.

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Remuneração inicial chega a R$ 5.197,50

Os vencimentos iniciais foram definidos conforme o nível de escolaridade do cargo:

CargoRemuneração inicial
Técnico da DefensoriaR$ 4.042,50
Analista da DefensoriaR$ 5.197,50

Segundo o edital, os valores ainda poderão ser acrescidos de vantagens pecuniárias previstas em lei. A jornada de trabalho poderá ocorrer em regime de seis horas diárias corridas ou oito horas com intervalo de duas horas, conforme as atribuições da função.

Inscrições do concurso DPE PB

Os interessados poderão realizar a inscrição entre 28/09/2026 e 13/11/2026, por meio do site da Fundação Carlos Chagas.

As taxas de participação são:

  • R$ 103,00 para o cargo de nível médio;
  • R$ 123,00 para os cargos de nível superior.

O pagamento do boleto deverá ser efetuado até 16/11/2026.

O edital também prevê possibilidade de solicitação de isenção da taxa entre os dias 28 e 29 de setembro de 2026, destinada a candidatos que se enquadrem nas condições previstas, como inscritos no CadÚnico, doadores de sangue, doadores de medula óssea, doadoras de leite materno, jurados do Tribunal do Júri na Paraíba, mulheres vítimas de violência doméstica no estado e doadores de plasma convalescentes de Covid-19.

Provas do concurso DPE PB serão aplicadas em fevereiro de 2027

A seleção contará com provas objetivas para todos os cargos e prova discursiva-redação para os candidatos aos cargos de Analista da Defensoria.

A estrutura será dividida da seguinte forma:

Técnico da Defensoria

  • 20 questões de Conhecimentos Gerais;
  • 40 questões de Conhecimentos Específicos;
  • duração de 3 horas.

Analista da Defensoria

  • 20 questões de Conhecimentos Gerais;
  • 40 questões de Conhecimentos Específicos;
  • prova discursiva-redação;
  • duração total de 4 horas.

As questões objetivas serão de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. A avaliação terá caráter eliminatório e classificatório.

A nota mínima para habilitação será de 6 pontos, considerando a média ponderada entre Conhecimentos Gerais (peso 1) e Conhecimentos Específicos (peso 2).

Conteúdo programático do concurso DPE PB

O conteúdo de Conhecimentos Gerais será comum aos cargos e envolverá disciplinas como:

  • Língua Portuguesa;
  • Legislação da Defensoria Pública;
  • Constituição Federal;
  • Lei Complementar Federal nº 80/1994;
  • Lei Complementar Estadual nº 205/2024;
  • Conhecimentos Jurídicos e Institucionais relacionados à atuação da DPE PB.

As disciplinas específicas variam conforme a área escolhida pelo candidato.

Entre os conteúdos previstos estão:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direitos Humanos;
  • Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência;
  • Administração Pública;
  • Desenvolvimento de Sistemas;
  • Segurança da Informação;
  • Infraestrutura de Redes;
  • Conhecimentos técnicos de Psicologia e Serviço Social.

Resumo do concurso DPE PB

InformaçãoDetalhes
ÓrgãoDefensoria Pública do Estado da Paraíba
BancaFundação Carlos Chagas (FCC)
Vagas20 + cadastro de reserva
EscolaridadeNíveis médio e superior
CargosTécnico e Analista da Defensoria
SaláriosR$ 4.042,50 a R$ 5.197,50
Inscrições28/09/2026 a 13/11/2026
TaxaR$ 103,00 e R$ 123,00
Provas28/02/2027

A publicação do edital da DPE PB representa uma nova oportunidade para candidatos que buscam ingressar na carreira pública e conquistar estabilidade profissional. A Carranza Cursos seguirá acompanhando as principais atualizações do certame para auxiliar os futuros servidores em sua preparação.

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