Maria José

O Governo Federal está em fase avançada dos trâmites para nomear candidatos excedentes aprovados na primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) 2024. Segundo apuração da Carranza Cursos, praticamente todas as carreiras e órgãos contemplados no certame devem receber reforços via cadastro de reserva.

Atualmente, o processo tramita na Secretaria de Orçamento Federal (SOF), onde aguarda o ateste orçamentário. Com isso, as autorizações para provimento adicional de vagas, que inicialmente eram esperadas para agosto, devem ser oficializadas apenas em setembro.

Órgãos ampliam solicitação de vagas adicionais

Diversas instituições federais solicitaram ampliação no quantitativo de nomeações. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pleiteou o provimento adicional de 25% das vagas, o que resultará em 75 novas nomeações.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicitou a nomeação de mais 502 aprovados, o dobro do total inicialmente previsto. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por sua vez, teve pedido de 742 nomeações adicionais feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira.

Mobilização no Congresso reforça pressão por convocações

No último dia 21 de agosto, aprovados no CNU e em outros concursos federais realizaram ato na Câmara dos Deputados, exigindo as nomeações e o uso efetivo do cadastro de reserva. O movimento “Convoca Já” contou com apoio de parlamentares e representantes de diversas carreiras.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a importância da convocação de auditores-fiscais do trabalho, que atuam no combate ao trabalho infantil e à escravidão moderna. Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) ressaltou a defasagem de servidores em áreas sociais e defendeu o pleito como uma questão de justiça administrativa.

PLOA 2026 deverá garantir orçamento para nomeações

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que será enviado ao Congresso até 31 de agosto, deve contemplar novos provimentos do cadastro de reserva do CNU.

A informação foi confirmada por Regina Camargos, secretária adjunta de Gestão e Pessoas do MGI, em audiência na Câmara. Segundo ela, o anexo V do PLOA conterá os recursos necessários para a contratação dos aprovados tanto no provimento originário quanto no adicional.

Regina explicou que o uso do cadastro de reserva depende de dois fatores: a necessidade dos órgãos e a disponibilidade orçamentária. O Governo Federal reconhece a carência de servidores e a necessidade urgente de recomposição do funcionalismo, especialmente frente ao número elevado de aposentadorias previstas.

Segunda edição do CNU está em andamento

Paralelamente, o Governo Federal conduz a segunda edição do Concurso Nacional Unificado, que oferta 3.652 vagas. As provas estão agendadas para o dia 5 de outubro, e os provimentos decorrentes também deverão constar no PLOA 2026.

Por Carranza Cursos | Apuração e estruturação: Redação Carranza