Kelly Maria

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) confirmou que está em andamento o processo de escolha da nova banca organizadora do próximo concurso público para os cargos de técnico e analista judiciário. A previsão é que a instituição contratada seja anunciada até o mês de junho.

Mudanças no escopo do concurso adiaram publicação do edital

Inicialmente, o edital estava sendo elaborado com base em um contrato já firmado com o Instituto AOCP, mas a parceria foi encerrada. O motivo foi a ampliação da oferta de cargos, que passou a incluir também vagas para técnico judiciário.

O contrato anterior contemplava somente a organização do certame para o cargo de analista na área de Tecnologia da Informação (TI). Com a autorização recente para um concurso mais amplo, o TJ RJ optou por unificar a seleção em um único edital, abrangendo técnicos e analistas com e sem especialidade, e abrir uma nova licitação.

A AOCP ainda poderá disputar a organização do concurso, mas deverá se submeter ao novo processo seletivo da banca.

Cargos confirmados e estrutura da seleção

O tribunal confirmou a publicação de dois editais distintos:

• Um para o cargo de técnico judiciário, com exigência de nível médio completo

• Outro para analista judiciário, voltado a profissionais com nível superior em diversas áreas

De acordo com a resolução aprovada pelo Conselho da Magistratura em abril, a seleção será voltada para formação de cadastro de reserva, ou seja, não haverá oferta de vagas imediatas. Os candidatos aprovados poderão ser convocados conforme a necessidade do tribunal durante a vigência do concurso.

A expectativa inicial era de homologar o resultado e iniciar as nomeações ainda em 2025, mas com a reestruturação do projeto e a nova licitação, esse cronograma pode ser revisto.

Remuneração e benefícios oferecidos

Os vencimentos para os cargos confirmados são atrativos:

Técnico Judiciário

• Salário inicial: R$ 5.685,54

• Composto por vencimento básico, Gratificação de Atividades Judiciárias (GAJ) e Adicional de Padrão Judiciário (APJ)

Analista Judiciário

• Remuneração inicial: R$ 9.363,84

• Também inclui GAJ e APJ

• Para a especialidade de Execução de Mandados, soma-se ainda uma indenização mensal de R$ 3.242,58, referente à gratificação de locomoção

Benefícios adicionais para todos os cargos:

• Auxílio-alimentação

• Auxílio-transporte

• Adicional de qualificação, que varia conforme a formação do servidor:

  • 7,5% para graduação

  • 10% para especialização

  • 12,5% para mestrado

  • 15% para doutorado

Último concurso não foi prorrogado

O último certame do TJ RJ, realizado em 2020, teve validade expirada em 2024. À época, o presidente do tribunal, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, optou por não prorrogar o prazo de validade da seleção, o que abriu caminho para a realização de um novo concurso.