Maria José

Após sessão administrativa realizada na última quinta-feira (28), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para aprovar a proposta de reajuste salarial dos servidores do Judiciário Federal, incluindo os aprovados em concursos da Justiça. A medida prevê uma recomposição total de até 26% nos vencimentos, de forma cumulativa, entre 2026 e 2028.

Reajuste será escalonado e beneficiará todos os cargos

Segundo apuração da Carranza Cursos, o reajuste será dividido em três parcelas anuais, cada uma de 8%, aplicadas de forma cumulativa. Confira o cronograma:

• 8% em julho de 2026;

• 8% em julho de 2027;

• 8% em julho de 2028.

O relator da proposta foi o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que apresentou parecer favorável. O texto será transformado em projeto de lei e enviado ao Congresso Nacional, onde passará por análise e votação. Se aprovado, o reajuste terá validade a partir de julho de 2026.

O índice será aplicado de forma igualitária a todos os cargos do Judiciário Federal, incluindo servidores efetivos, comissionados e funções comissionadas.

Recomposição busca corrigir perdas acumuladas

A Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe) destacou que as perdas salariais desde 2019 somam cerca de 30%. Apesar do reajuste de 19% garantido pela Lei nº 14.523/2023, a entidade considera que a medida foi insuficiente para recompor a defasagem acumulada.

“O novo reajuste aprovado vem para melhorar esse cenário”, afirmou a Fenajufe.

Benefícios já foram reajustados em 2025

Neste ano, os servidores do Judiciário já haviam recebido melhorias em seus benefícios. Em janeiro, o valor do auxílio-alimentação foi reajustado de R$1.393,10 para R$1.460,40. Em março, houve novo aumento, elevando o benefício para R$1.784,42.

Também em 2025, foi implementada a última parcela de 6,13% do reajuste previsto em legislação anterior. Veja como ficaram as remunerações:

• Técnico judiciário: R$10.836,93 (vencimento básico + GAJ de R$9.052,51 + auxílio-alimentação);

• Analista judiciário: R$16.637,08 (vencimento básico + GAJ de R$14.852,66 + auxílio-alimentação).

Cargos com atribuições específicas, como técnico/agente de Polícia Judicial e analista/oficial de justiça, recebem gratificações adicionais.

É importante lembrar que, conforme entendimento do STF, todos os cargos exigem formação superior completa.

Adicionais de qualificação (AQ) também serão atualizados

Outro avanço importante para os servidores foi a aprovação do anteprojeto que atualiza os valores dos adicionais de qualificação (AQ). O documento, aprovado em junho, prevê que o valor de referência (VR) será de 6,5% da CJ-1, ou seja, cerca de R$714.

Confira os novos valores conforme o nível de qualificação:

• Doutorado: 5x o VR (limitado a uma titulação);

• Mestrado: 3,5x o VR (limitado a uma titulação);

• Pós-graduação lato sensu: 1x o VR (até duas pós);

• Segunda graduação: 1x o VR (limitado a uma graduação);

• Certificação profissional: 0,5x o VR (até duas certificações);

• Capacitação de 120h: 0,2x o VR (até três capacitações).

O texto foi transformado no Projeto de Lei 3.084/2025 e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

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